Política de Privacidade

Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Site institucional, Agendamento Online e Pedidos Médicos — Equilibryum

Versão: 26 de setembro de 2026

A Equilibryum respeita sua privacidade e trata informações pessoais para disponibilizar seus canais digitais e organizar o atendimento em saúde, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet e as demais normas aplicáveis.

1. Quem é responsável pelos seus dados

A Equilibryum Reabilitação e Consultoria em Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 05.441.897/0001-02, denominada nesta Política “Equilibryum”, é a controladora, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais descrito neste documento.

Endereço da controladora: Rua Dona Germaine Burchard 324, Água Branca, São Paulo, SP, Brasil – CEP 05002061

Nosso canal para dúvidas, solicitações e exercício de direitos de privacidade é [email protected]. Ao escrever, utilize, se possível, o assunto “Privacidade e dados pessoais”.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Rafael Cukierman.
Contato do encarregado: [email protected].

Esta Política abrange o site institucional equilibryum.com.br, seus formulários e recursos de navegação, o aplicativo de agendamento online, suas integrações com os sistemas da clínica e o tratamento administrativo de agendamentos e pedidos médicos no Portal da Equilibryum. Aplica-se a visitantes, pacientes, representantes e usuários autorizados envolvidos nessas atividades.

As regras de cada recurso aplicam-se quando ele é utilizado. A navegação no site institucional, por exemplo, não implica necessariamente cadastro de paciente ou envio de pedido médico. Avisos apresentados no momento da coleta complementam esta Política. As relações de trabalho e as demais funcionalidades do Portal poderão ter avisos próprios.

2. Quais informações utilizamos e de onde elas vêm

Os dados podem ser fornecidos por você ou por representante autorizado, consultados no cadastro e no histórico de atendimento da clínica, recebidos de sistemas integrados ou gerados durante a navegação no site e o uso do aplicativo. Nos contatos e formulários, tratamos os campos preenchidos e o conteúdo enviado para atender à solicitação.

Informações sobre especialidades, tratamentos, comparecimento e pedidos médicos podem revelar dados pessoais sensíveis de saúde, mesmo quando não apresentam um diagnóstico explícito.

Envie apenas documentos pertinentes ao atendimento solicitado. Evite incluir documentos de outras pessoas ou informações sem relação com o seu atendimento. Se enviar um arquivo incorreto, procure a clínica pelo canal de privacidade.

3. Para que utilizamos os dados

Utilizamos as informações necessárias para:

·        responder a contatos e solicitações recebidos pelo site e pelos canais da clínica;

·        disponibilizar o conteúdo do site, registrar preferências e proteger a navegação;

·        quando habilitado e autorizado, medir o uso de páginas para melhorar conteúdo e desempenho;

·        administrar inscrições em boletins, pesquisas e comunicações facultativas, quando oferecidos, segundo a finalidade informada e a escolha do participante;

·        localizar ou criar o cadastro do paciente e verificar o acesso ao telefone ou ao e-mail utilizado para autenticação;

·        confirmar, cadastrar ou atualizar os dados de convênio;

·        apresentar especialidades, unidades, profissionais e horários compatíveis com o atendimento solicitado;

·        realizar, consultar, remarcar ou cancelar agendamentos e organizar sessões, quando aplicável;

·        verificar condições administrativas do atendimento, inclusive faixa etária, disponibilidade e intervalo de retorno;

·        receber e conferir pedidos médicos, vinculando-os ao paciente e ao agendamento;

·        organizar a assistência e a documentação necessária à análise de cobertura, autorização e faturamento do atendimento;

·        enviar códigos de autenticação, confirmações e comunicações relacionadas ao serviço;

·        prestar suporte, investigar erros, prevenir acessos indevidos e acompanhar o funcionamento das integrações;

·        atender obrigações legais, preservar registros assistenciais e responder a solicitações do paciente ou de autoridades competentes.

Os relatórios operacionais ajudam a acompanhar agendamentos, falhas e atendimento da clínica. O acesso a relatórios que identifiquem pacientes deve permanecer limitado às pessoas que necessitem dessas informações para suas funções.

O painel administrativo pode relacionar eventos de agendamento ao nome do paciente, à especialidade, ao convênio e à unidade. Alguns identificadores são substituídos por referências técnicas para reduzir a exposição, mas essas referências e os registros que possam ser associados a uma pessoa continuam sujeitos à proteção de dados pessoais.

O fornecimento dos dados exigidos em cada etapa é necessário para concluir a funcionalidade correspondente. Se você não puder fornecer uma informação obrigatória ou utilizar a autenticação disponível, procure a clínica pelo telefone (11) 2090-1930 para orientação. Esse contato não dispensa a verificação de identidade necessária à proteção do paciente.

4. Fundamentos legais do tratamento

A hipótese legal depende da finalidade e da natureza dos dados:

O legítimo interesse não substitui as hipóteses legais próprias dos dados sensíveis. Consulte a LGPD.

A ciência desta Política não representa autorização genérica para qualquer uso de dados. Eventual consentimento facultativo deve ser solicitado separadamente. Recusar ou revogar uma autorização facultativa não afasta obrigações de guarda nem impede tratamentos necessários ao atendimento que possuam fundamento legal próprio.

5. Identificação e confirmação por WhatsApp ou e-mail

O aplicativo consulta o cadastro da clínica e utiliza um código enviado pelo WhatsApp para verificar o acesso ao telefone associado ao fluxo de cadastro ou atendimento.

Quando a alternativa estiver disponível, você poderá solicitar o código pelo e-mail associado ao cadastro. O envio é realizado pela integração com a SendPulse. Nessa modalidade, são tratados o endereço de e-mail, o código de autenticação e os dados técnicos necessários ao envio. A disponibilidade depende da configuração do serviço e de um e-mail válido no cadastro.

No envio pelo WhatsApp, o número de telefone, o código e informações técnicas de entrega são tratados pela integração com o WhatsApp Business, da Meta. O envio do código não envolve encaminhar o pedido médico nesse fluxo.

O código tem validade limitada e não deve ser compartilhado com outras pessoas. O acesso ao telefone ou ao e-mail não comprova, por si só, identidade civil, parentesco ou poderes de representação. Se o contato estiver incorreto, pertencer a pessoa não autorizada ou não estiver mais disponível, entre em contato com a clínica para verificação e atualização.

6. Regras utilizadas para apresentar horários

A disponibilidade pode considerar o convênio e o plano, a especialidade, a unidade, a faixa etária atendida pelo profissional, as preferências selecionadas, os blocos de agenda, a continuidade do atendimento e outras condições aplicáveis ao procedimento.

Nas especialidades médicas fisiatria, ortopedia, geriatria e psiquiatria, o sistema pode consultar o histórico de comparecimento para aplicar o prazo de retorno configurado para o atendimento. Havendo prazo maior que zero, a primeira data elegível será posterior ao período completo: data do atendimento anterior acrescida do prazo de retorno e de um dia. Um prazo vazio ou igual a zero não gera essa restrição no aplicativo.

Ao escolher a opção de melhor data, o sistema pode selecionar aleatoriamente um dos profissionais elegíveis quando houver mais de um disponível no mesmo horário. Essa seleção respeita os filtros aplicáveis à busca.

Essas regras organizam a disponibilidade; não realizam diagnóstico nem substituem avaliação clínica. Se um bloqueio, resultado de segurança ou regra automatizada impedir seu acesso ou apresentar resultado que considere incorreto, você pode solicitar esclarecimento e análise pela equipe da clínica. Não é necessário enviar informações clínicas adicionais sem orientação.

7. Envio e conferência do pedido médico

Nos atendimentos por convênio em especialidades não médicas que exigem pedido, o aplicativo solicita o documento depois da escolha de dia e horário e antes da confirmação do agendamento. Na acupuntura, o envio é exigido para Alice e Intermédica, incluindo Notre Dame Intermédica. No fluxo atual, fisiatria, ortopedia, geriatria, psiquiatria e atendimentos particulares não exigem esse upload.

São aceitos até cinco arquivos JPG, PNG ou PDF, com até 10 MB por arquivo e 25 MB no conjunto. Esses limites não justificam enviar documentos além do necessário ao atendimento.

O arquivo fica associado ao paciente, ao convênio e às informações do agendamento. A equipe autorizada pode visualizar o documento, registrar sua conferência e identificar pendências. A visualização ou o envio do documento não significa aprovação automática de cobertura pelo convênio.

O Portal apresenta à equipe, conforme sua permissão, nome do paciente, convênio, agenda ou profissional, unidade, dia, horário, documento e histórico da análise. Estar cadastrado no Portal não concede, por si só, acesso aos pedidos médicos.

Os documentos não são disponibilizados como arquivos públicos. Acessos administrativos e alterações podem gerar registros de auditoria. Downloads e exportações autorizados continuam sujeitos às regras de confidencialidade da clínica.

Quando habilitadas pelos colaboradores, notificações do navegador avisam que há um documento aguardando conferência. O aviso utiliza texto genérico, sem reproduzir nome do paciente, diagnóstico ou imagem do pedido. A abertura do documento depende de autenticação e permissão.

8. Com quem os dados podem ser compartilhados

O compartilhamento se limita ao necessário para a finalidade correspondente.

O sistema de pedidos médicos não pressupõe envio automático de todos os anexos ao convênio ou à Medicina Direta: a conferência ocorre no Portal, e eventual encaminhamento deve corresponder a uma necessidade concreta do atendimento.

Alguns fornecedores atuam em nome da clínica; outros podem possuir responsabilidades próprias em atividades específicas. Seus papéis dependem do serviço e dos contratos, sem afastar as responsabilidades da Equilibryum.

Esta Política não autoriza venda de dados de saúde, publicidade direcionada a partir de diagnósticos ou utilização de pedidos médicos para finalidades alheias ao atendimento.

9. Formulários, comunicações, pesquisas e calendário

Se você preencher um formulário de contato ou enviar uma mensagem, utilizaremos as informações necessárias para responder e acompanhar sua solicitação. Um contato para tirar dúvidas ou agendar atendimento não inclui automaticamente seu endereço em uma lista de publicidade. Evite encaminhar documentos médicos por formulários gerais sem orientação da clínica.

Quando oferecermos boletins, conteúdos promocionais ou pesquisas facultativas, informaremos o objetivo e os dados necessários no próprio recurso. Inscrições promocionais e uso de respostas para finalidades adicionais dependem de escolha específica. A participação é opcional e sua recusa não prejudica o atendimento.

Você poderá cancelar comunicações promocionais pelo link de descadastramento disponibilizado na mensagem ou pelo e-mail [email protected]. O cancelamento alcança essa finalidade e não impede mensagens estritamente necessárias a serviços solicitados. Não utilizamos esta Política ou uma inscrição genérica como autorização para criar perfis publicitários com dados de saúde.

Confirmações por e-mail podem conter especialidade, profissional, convênio, unidade, data e horário. Mantenha seu endereço atualizado e considere quem tem acesso à sua caixa de mensagens. Os códigos de autenticação são mensagens distintas das confirmações de agendamento. Não encaminhamos os anexos do pedido médico nesses envios automáticos.

Se você utilizar a opção de adicionar o atendimento ao Google Agenda, ao calendário da Microsoft ou a outro calendário, os detalhes incluídos no evento serão encaminhados ao serviço escolhido ou gravados no arquivo de calendário. Essa ação é facultativa e ocorre por sua iniciativa.

O evento pode revelar que você realizará um atendimento de saúde. Verifique as permissões e o compartilhamento de sua agenda pessoal antes de adicioná-lo.

Comunicações necessárias ao atendimento não constituem autorização para receber publicidade. Eventuais comunicações promocionais dependerão de finalidade informada, fundamento próprio e meio de oposição ou revogação, quando aplicável.

10. Política de cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador. Eles podem manter uma sessão, registrar escolhas e permitir a análise do uso de páginas. Algumas tecnologias identificam um navegador ou dispositivo e podem envolver dados pessoais, mesmo sem registrar seu nome.

No site institucional, as categorias consideradas nesta Política são:

Os registros de preferência podem guardar a opção de aceitar ou recusar uma categoria. Um cookie que registra sua recusa não é, por isso, um cookie de publicidade.

Para os cookies não necessários, a regra desta Política é oferecer as opções de aceitar, rejeitar e escolher categorias, sem pré-selecioná-las. Você poderá rever suas escolhas e revogar o consentimento pelo controle de preferências do site. Continuar navegando, fechar o aviso ou permanecer inativo não equivale a consentir.

A análise de navegação deve se limitar às páginas e aos eventos compatíveis com a finalidade informada. CPF, nome de paciente, telefone, e-mail, pedidos médicos, códigos de acesso e informações que identifiquem o atendimento de uma pessoa não devem ser enviados a ferramentas de análise ou publicidade. A navegação em conteúdos de saúde exige cuidado adicional para evitar inferências sensíveis sobre o visitante.

No aplicativo de agendamento, os cookies necessários à continuidade do atendimento e à autenticação são:

O reCAPTCHA pode tratar dados técnicos do navegador, dispositivo, conexão e interação com a página para executar sua análise de risco. Esse serviço de segurança tem finalidade diferente das ferramentas de estatística e publicidade. Seu cookie de segurança é descrito na documentação do fornecedor.

Você também pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. Recusar cookies facultativos não deve impedir o uso das funções essenciais; bloquear cookies necessários pode afetar a autenticação e o agendamento. Excluir todos os cookies pode apagar suas preferências e fazer o aviso reaparecer. Se precisar de alternativa de atendimento, entre em contato com a clínica.

11. Armazenamento e tratamento no exterior

O site e o aplicativo utilizam serviços e integrações de fornecedores com atuação internacional. Mesmo quando uma base está hospedada no Brasil, determinadas operações de comunicação, suporte ou infraestrutura podem envolver tratamento em outros países.

Transferências internacionais somente devem ocorrer mediante hipótese válida e garantias aplicáveis ao fluxo, incluindo, quando pertinentes, mecanismos previstos pela ANPD. A localização de uma base no Brasil não significa que todas as operações dos fornecedores ocorram exclusivamente no território nacional.

Você pode solicitar esclarecimentos pelo canal de privacidade. Os requisitos aplicáveis constam do Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD.

12. Por quanto tempo conservamos as informações

A duração da guarda depende do tipo de registro, de sua finalidade e das obrigações aplicáveis.

Prontuário e documentos que o integram. O prazo legal mínimo é de 20 anos contados do último registro, inclusive para prontuários originalmente eletrônicos. A destinação após esse prazo depende das condições legais e das exigências adicionais aplicáveis; não ocorre exclusão automática no vigésimo ano. Referência: art. 6º da Lei nº 13.787/2018.

Dados cadastrais indispensáveis à identificação e à integridade do prontuário devem acompanhá-lo enquanto necessários à guarda. Pedidos médicos seguem esse regime quando incorporados ao registro assistencial. O simples envio de um arquivo durante uma tentativa de agendamento não transforma automaticamente todo o conteúdo em prontuário.

A guarda dos registros de acesso tem fundamento no Marco Civil da Internet; não exige guardar indiscriminadamente o conteúdo de todas as requisições.

Esses períodos se referem ao módulo operacional do agendador, não aos documentos médicos ou ao histórico de conferência do Portal. Registros de segurança da infraestrutura e eventuais cópias de segurança também precisam de regras próprias. Rascunhos de pedidos médicos deixam de ser editáveis após 24 horas, mas sua exclusão física depende de rotina específica; o prazo de edição não equivale ao prazo de armazenamento.

O encerramento de uma sessão, o cancelamento de um agendamento e a expiração de um rascunho não significam, necessariamente, exclusão física imediata dos registros.

13. Inativação do cadastro e pedidos de exclusão

Você pode solicitar a inativação do cadastro e a análise da eliminação de dados pelo canal de privacidade.

A inativação não apaga o histórico assistencial cuja guarda seja obrigatória. Durante esse período, as informações preservadas continuam protegidas e seu uso deve permanecer limitado às finalidades que justificam sua conservação.

Não é possível excluir registros cuja manutenção seja necessária ao cumprimento de uma obrigação legal ou de outra hipótese de conservação aplicável. Nesses casos, explicaremos quais informações precisam ser mantidas e o motivo.

Isso não significa que todos os dados sejam indeletáveis. Informações desnecessárias, excessivas ou sem fundamento de conservação devem ser avaliadas para eliminação, bloqueio ou anonimização, conforme o caso. A ANPD esclarece que o prazo depende da finalidade e das hipóteses legais de conservação em suas orientações sobre duração do tratamento.

Revogar um consentimento facultativo também não apaga registros mantidos por obrigação própria, nem autoriza novos usos incompatíveis com a razão de sua guarda.

14. Crianças, adolescentes e representação

O atendimento de crianças e adolescentes deve respeitar seu melhor interesse, a necessidade dos dados e os direitos correspondentes à idade e à capacidade de compreensão.

Pais, responsáveis ou representantes que utilizem o aplicativo devem fornecer dados corretos e possuir legitimidade para agir em nome do paciente. Podemos solicitar comprovação proporcional da identidade e da representação antes de disponibilizar documentos ou atender solicitações.

Quando o tratamento depender de consentimento para dados de criança, ele deverá ser específico, destacado e obtido de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Outras hipóteses legais podem ser utilizadas quando cabíveis, sempre com prevalência do melhor interesse, conforme o Enunciado ANPD nº 1/2023.

Ter acesso ao telefone ou acompanhar o paciente não concede acesso irrestrito ao seu histórico. A disponibilização de informações observará os poderes de representação, a confidencialidade e as regras assistenciais aplicáveis.

15. Como protegemos as informações

O aplicativo adota controles como autenticação, limitação de tentativas, sessões com validade, acesso administrativo por permissão, armazenamento privado de documentos e registros de ações relevantes. No ambiente de produção, as comunicações com o serviço devem utilizar conexão protegida.

O acesso aos dados deve observar a necessidade de cada função. Informações de saúde não devem ser reproduzidas em relatórios, arquivos de diagnóstico ou atendimentos de suporte além do necessário para a atividade autorizada.

As medidas de segurança reduzem riscos, mas não tornam qualquer sistema imune a incidentes. Diante de uma ocorrência, a clínica deve avaliar o impacto, conter o problema e cumprir os deveres de comunicação aos titulares e à ANPD, quando aplicáveis.

Informe suspeitas de acesso indevido ou divulgação pelo canal de privacidade. Não envie senhas ou códigos de autenticação. A colaboração do usuário não afasta as responsabilidades da clínica e dos demais agentes.

16. Seus direitos e como exercê-los

Você pode solicitar, conforme os requisitos legais:

·        confirmação do tratamento e acesso aos dados;

·        correção de informações incompletas, incorretas ou desatualizadas;

·        anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;

·        eliminação de dados tratados por consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação;

·        informações sobre compartilhamentos;

·        portabilidade, conforme a regulamentação aplicável;

·        informações sobre a recusa de consentimento e suas consequências, e revogação de consentimento;

·        oposição a tratamento realizado sem consentimento em desconformidade com a lei;

·        revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses e esclarecimentos sobre os critérios aplicáveis.

As orientações sobre esses direitos estão disponíveis na página da ANPD sobre direitos dos titulares.

Envie a solicitação para [email protected]. Descreva o pedido; a clínica orientará a verificação de identidade ou representação e o envio seguro de informações adicionais, quando necessário. Não é preciso encaminhar previamente o prontuário inteiro ou documentos sem relação com a solicitação.

O exercício dos direitos é gratuito. Para confirmação e acesso, aplica-se a resposta simplificada imediata ou a declaração completa em até 15 dias, nos termos do art. 19 da LGPD, observada regulamentação específica. Os demais pedidos seguem os prazos e as condições aplicáveis, com esclarecimento de eventual impedimento.

Você também pode solicitar acesso e cópia de seu prontuário e a retificação de informações, preservadas a integridade e a rastreabilidade dos registros. A confidencialidade permanece protegida mesmo após a morte do paciente. Esses direitos também são previstos no Estatuto dos Direitos do Paciente — Lei nº 15.378/2026.

Se considerar que sua solicitação não foi atendida adequadamente, você pode recorrer à ANPD e aos demais órgãos competentes. O contato com a clínica não implica renúncia a direitos.

17. Links externos, redes sociais e serviços de terceiros

O site pode apresentar links para redes sociais, WhatsApp e outros serviços. Ao abrir um link externo, você passa a interagir também com o fornecedor de destino, que pode tratar informações de acordo com sua própria política e com as configurações da sua conta.

A simples presença de um link não significa que o fornecedor receba todos os dados que você informou à Equilibryum. Já conteúdos incorporados, botões e outras integrações podem estabelecer conexões com terceiros durante o carregamento, conforme sua implementação, devendo observar os controles de privacidade e cookies aplicáveis.

Recomendamos que você confira as informações de privacidade do serviço escolhido. Isso não afasta a responsabilidade da Equilibryum por suas próprias decisões de tratamento, pelas integrações que adota ou pelos deveres que a legislação lhe atribui.

18. Uso responsável dos serviços

Ao utilizar nossos canais, forneça informações corretas, mantenha os contatos atualizados e envie dados de outra pessoa somente quando houver legitimidade para representá-la. Proteja seus códigos de acesso e evite divulgar informações clínicas em áreas públicas, comentários ou redes sociais.

Utilize os serviços de maneira lícita, respeitando os direitos de outras pessoas. Não envie conteúdo discriminatório ou ilícito, arquivos maliciosos, nem tente acessar dados sem autorização ou comprometer o funcionamento dos sistemas. Os conteúdos do site devem ser utilizados respeitando os direitos autorais e as permissões aplicáveis.

Esses cuidados não transferem ao usuário as obrigações legais de segurança e proteção de dados da clínica. A prestação de informações incorretas será analisada conforme as circunstâncias, sem exclusão automática de responsabilidade ou renúncia aos seus direitos. As condições comerciais e demais regras de utilização poderão constar de termos próprios.

19. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser revista para refletir alterações no site, no aplicativo, nos serviços ou nas obrigações aplicáveis. A versão publicada deverá indicar a data da atualização, e mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada.

A publicação de uma nova versão não constitui consentimento automático para finalidades novas. Se uma alteração exigir consentimento, ele será solicitado de maneira específica.

Responsável: Equilibryum Reabilitação e Consultoria em Saúde
CNPJ: 05.441.897/0001-02
Encarregado: Rafael Cukierman
Canal de privacidade: [email protected]

Política de Cookies

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Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.

Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
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• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

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